Descrição Geral
Compreender a função dos Poderes, sua convivência harmônica e independente permite coibir a imiscuição de um na esfera do outro. O excesso de ativismo praticado principalmente pelo STF incita o questionamento acerca da legitimidade dessa atuação e se haveria um possível governo de juízes. Pensando nisso, conceituou-se as funções dos Poderes abrangendo tanto as típicas como as atípicas a partir do princípio da separação dos poderes sob a ótica montesquivina e discussões atuais. Também foi abordado o conceito do direito à saúde e análise do direito comparado dos ordenamentos jurídicos português, brasileiro, espanhol e alemão.
Características
- Autor: NASCIMENTO
- Capa do livro: Mole
- Editora do livro: LIVRARIA ALMEDINA
- Idioma: Português
- Título do livro: DIREITO à SAúDE - A LIMITAçãO DO INTERVENCIONISMO JUDICIAL - 01ED/22
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